É possível sacar o FGTS para Fertilização in Vitro (FIV)? Saiba como garantir esse direito!

Se você está tentando realizar o sonho da maternidade por meio da Fertilização in Vitro (FIV), saiba que existe a possibilidade de utilizar o saldo do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para custear esse tratamento. Muitas pessoas desconhecem esse direito, mas em determinadas situações, é possível solicitar o saque para cobrir os custos do procedimento.

Quando é possível sacar o FGTS para FIV?

De acordo com a legislação, o FGTS pode ser sacado em casos de doenças graves que ameacem a saúde ou a integridade física do trabalhador ou de seus dependentes. Alguns tribunais têm reconhecido a infertilidade como uma condição que permite o saque do FGTS, especialmente quando o tratamento de Fertilização in Vitro é necessário para garantir a saúde emocional e física da pessoa.

Para solicitar o saque do FGTS para FIV, geralmente é necessário apresentar:

• Relatório médico detalhado, comprovando a infertilidade e a necessidade do tratamento;

• Solicitação do tratamento especificando que a Fertilização in Vitro é a alternativa viável;

• Documentos pessoais e de vínculo empregatício que comprovem o direito ao saque.

O que fazer se o saque for negado?

Caso a Caixa Econômica Federal negue a liberação do FGTS para custear a Fertilização in Vitro, é possível recorrer à Justiça. Diversas decisões judiciais têm reconhecido o direito ao saque em casos de infertilidade, considerando o impacto significativo na saúde física e emocional.

Um advogado especializado em Direito da Saúde pode te auxiliar em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e agilizando a liberação do FGTS para custear o tratamento.

Não desista do seu sonho!

Se você precisa utilizar o saldo do FGTS para realizar a Fertilização in Vitro e está enfrentando dificuldades para conseguir a liberação, nós podemos te ajudar! No Ramos Costa Advocacia, atuamos em todo o Brasil, defendendo o direito de nossos clientes ao acesso a tratamentos essenciais para sua saúde e qualidade de vida.

Entre em contato conosco agora mesmo e saiba como podemos te ajudar a garantir o seu direito ao saque do FGTS para FIV!

Seu caso é nossa missão, sua vitória é nosso compromisso.